Servidores públicos do GDF receberão ajuda para se livrar do aluguel e comprar a casa própria. Os funcionários poderão comprar imóveis financiados pela Caixa Econômica Federal sem dar entrada. As facilidades valem para todos os servidores, da ativa e aposentados, independentemente do salário. O único requisito é ser concursado. O convênio entre GDF e Caixa será assinado na próxima sexta-feira, dia 31, em solenidade com a presença do governador José Roberto Arruda e da presidente da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho. A medida vai beneficiar pelo menos 55 mil famílias.
A Caixa vai financiar 100% dos imóveis e cobrar juros abaixo dos praticados pelo mercado. O valor exato da taxa ainda não está definido, mas a idéia é que elas sejam 1% mais baratas. O débito poderá ser quitado em até 20 anos e as prestações serão descontadas diretamente na folha de pagamento. “Nosso objetivo é oferecer uma oportunidade de moradia para todos os servidores públicos com 100% do valor financiado dentro do poder aquisitivo de cada um”, afirmou o governador Arruda. O programa beneficiará funcionários das administrações direta e indireta do GDF e inclui a Câmara Legislativa, o Tribunal de Contas e a Procuradoria do DF.
Não existem limites para a quantidade de participantes ou do valor a ser financiado. A proposta é que o servidor escolha o imóvel de sua preferência em qualquer cidade do DF. Ele poderá entrar no programa desde que tenha renda familiar compatível com a moradia escolhida. Ou seja, o valor da prestação não pode ultrapassar 30% do rendimento da família. Lotes, casas e apartamentos podem ser comprados com ajuda da Caixa até por quem já é dono de outro imóvel no DF, segundo o presidente da Codhab, Edo Freitas.
Existem 110 mil servidores ligados aos diferentes órgãos do GDF. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab) estima que a metade deles não tem casa própria. Só entre os professores, a demanda por moradia é de 8.604, o que representa quase 30% da categoria na ativa, segundo o Sindicato dos Professores (Sinpro). É o caso da professora Meliane Cunha, 30. Há 11 anos, ela dá aula em escolas públicas do DF. Recebe R$ 2,1 mil líquidos por uma jornada de 40 horas semanais. Mas gasta um terço da renda dela com aluguel.
Meliane mora em uma quitinete na Asa Norte com a filha de 9 anos. Está de mudança para a Asa Sul, mas o novo apartamento ainda não é próprio. “O proprietário me pediu a quitinete, que ficou com a ex-mulher dele durante o divórcio”, contou. A professora vai pagar R$ 800 para viver em um espaço de 25 metros quadrados, mas diz que se submete ao preço alto para morar perto do trabalho. “Com o meu contracheque de professora, não consigo encontrar um financiamento. O mercado imobiliário em Brasília é muito cruel. A quitinete onde eu moro vale R$ 120 mil reais”, disse.
Zero de entrada
De acordo com o diretor-técnico da Codhab, Otto Ribas, é prática do mercado cobrar, pelo menos, 80% do valor do imóvel como entrada, que deve ser paga, no máximo, três meses depois da assinatura do contrato. “Na compra de uma casa de R$ 200 mil, por exemplo, a pessoa tem que pagar R$ 40 mil praticamente à vista. Mas ninguém tem uma poupança”, explicou. “Quem participar do programa, dará zero de entrada e vai parar de pagar aluguel para pagar prestações da casa própria”, acrescentou Freitas.
Quando o convênio for assinado, os interessados em participar do programa deverão procurar a Codhab. Será necessário fazer um cadastro na companhia, que vai assegurar que a pessoa é servidora concursada. Depois disso, o órgão vai encaminhar o processo para a Caixa. Antes de o financiamento ser aprovado, o candidato passará por uma entrevista, onde será traçado um perfil econômico dele para verificar suas condições de comprar um imóvel.
A Caixa Econômica informou, por meio da assessoria de imprensa, que o convênio não está totalmente formatado e que, por isso, não anunciaria nada por enquanto. Para Ribas, a Caixa não corre riscos de ter que arcar com prejuízos porque atenderá exclusivamente servidores públicos. “As prestações serão descontadas diretamente da folha de pagamento. O governo também dará chancela sobre a negociação. Assim garante-se que não haverá inadimplência. Por isso os juros serão baixos”, detalhou.
Servidores com rendimento familiar mensal de até 12 salários mínimos (R$ 4.980) terão ajuda ainda maior do governo para conquistar uma moradia própria. Dentro do projeto habitacional do GDF, há o Pró-Servidor, destinado apenas aos funcionários públicos. De acordo com o programa, o GDF vai distribuir lotes e subsidiar a aquisição de casas em apartamentos em cidades como Gama, Ceilândia, Samambaia e Sobradinho (veja arte).
Uma nova cidade será erguida apenas para servidores, perto de São Sebastião. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab) pretende lançar até o fim do ano o edital de licitação para a construção dos primeiros imóveis das 8 mil unidades do Setor Mangueiral. As casas e apartamentos serão construídas por empresas particulares e vendidas aos funcionários. O governo, porém, vai subsidiar em até 80% a compra dos imóveis.
Márcio Paiva, 48 anos, sonha em conseguir uma casa no Setor Mangueiral. Ele é servidor do GDF há 25 anos e ganha R$ 2,6 mil por mês, com os quais sustenta a família, composta pela esposa e três filhos. Márcio nunca conseguiu comprar uma casa própria, pois teme os juros altos de um financiamento.
Aperto
“Imóveis no DF são muito caros. A gente vai procurar financiamento e a prestação nunca fica abaixo de R$ 1 mil. Não posso comprometer quase a metade do meu salário”, disse. Márcio mora de aluguel em Sobradinho e paga R$ 400 em uma casa de dois quartos.
A política habitacional do governo também prevê a distribuição de pelo menos 1 mil lotes em becos de Taguatinga, Gama e Ceilândia para militares e professores. Os primeiros, 556 becos no Gama, foram entregues para policiais militares e bombeiros no último dia 12. “Temos um conjunto de ações para atender a todas as categorias de servidores”, afirmou Otto Ribas, diretor-técnico da Codhab.
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