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Data:07/01/2010

Assim, até o final deste ano o governo terá ultrapassado em 120 salas a meta original de seu governo de construir mil salas, já atingida em 2009

O governador José Roberto Arruda autorizou, nesta quinta-feira, 7/1, a construção de mais 120 salas de aula que vão beneficiar diretamente a 4.200 alunos da rede pública. Anunciou também a construção de 150 quadras cobertas em escolas que adotaram educação em tempo integral quando deu posse, no Centro Administrativo, em Taguatinga, a 492 equipes gestoras de escolas eleitas ou referendadas pela comunidade escolar no último dia 2 de dezembro.

As medidas anunciadas por Arruda foram muito aplaudidas pelos mais de mil professores presentes à cerimônia de posse. Assim, até o final deste ano o governador terá ultrapassado em 120 salas a meta original de seu governo de construir mil salas, já atingida em 2009. Deverá atingir também a meta de 100% da demanda da educação infantil.

Leia aqui o ofício com a lista com a localização das 120 novas salas de aula

Arruda disse aos novos diretores e vice-diretores que vai inaugurar mais de duas mil obras até o final de 2010. Afirmou que esta era a parte visível de seu governo, mas que a área que mais avançou foi a da Educação:

“Embora as obras sejam mais visíveis, a educação foi a área em que mais avançamos”.

Em seguida o governador listou mais de 20 medidas importantes que mudaram a face da educação no Distrito Federal, tiradas por ele da apresentação feita minutos antes pela secretária interina de Educação, Eunice Santos. A secretária fez uma apresentação de todo o trabalho feito na área desde 2007.

Termo de Compromisso

O governador foi muito aplaudido pelos professores. Ao final da cerimônia, desceu do palco armado para abrigar a mesa do evento e foi abraçado por vários diretores e vice-diretores eleitos. Arruda criou a política de Gestão Compartilhada no DF. Desde 2007 abriu mão de nomear pessoalmente profissionais para preencher mais de 3.000 cargos na rede pública, passando esta responsabilidade para a comunidade escolar.

Na cerimônia, os eleitos assinaram o Termo de Compromisso, com metas individuais, que devem ser alcançadas durante a gestão.

Os diretores e vice-diretores eleitos têm mandato de dois anos, podendo permanecer por mais dois, desde que sejam referendados pela comunidade escolar e, ainda, cumpram as metas firmadas no Termo de Compromisso.

As metas são individuais, por escola, e devem ser alcançadas durante o período de gestão. Entre elas, estão a melhoria nos indicadores educacionais e nos índices de aprovação, além da redução da evasão escolar.

A rede pública de ensino conta, atualmente, com 649 instituições. Só não houve eleição naquelas escolas nas quais as equipes foram eleitas em 2008 e tomaram posse em 2009.

Terceira eleição

Foi a terceira vez que a Secretaria de Educação realizou eleições diretas. 377 equipes eleitas em 2007 e que manifestaram a intenção de permanecer nos cargos tiveram que passar por referendo da comunidade escolar. Em outras 115 escolas houve novas eleições. Nestas, 52 equipes foram escolhidas pela comunidade escolar. Em outras 63, a SEDF precisou indicar os diretores e vice-diretores porque os candidatos inscritos não conseguiram passar nas etapas anteriores à votação.

“A seleção dos gestores unindo critérios técnicos com a vontade dos pais, estudantes, professores e demais servidores da escola é o aspecto mais importante do processo”, afirma a secretária de educação em exercício, Eunice Santos. “Todos entram na carreira do magistério por concurso e como professores. Portanto, a eleição direta aliando estes dois aspectos consegue detectar, dentro da rede, aqueles que possuem o perfil mais adequado para gerir as escolas e quem sai ganhando é o aluno”, completa a secretária.

Gestão Compartilhada

A eleição direta de diretores e vice-diretores é um dos três pilares da Gestão Compartilhada, que foi aprovada pela Lei 4.036/2007 e assegura a execução das políticas públicas educacionais com transparência dos mecanismos administrativos, financeiros e pedagógicos.

A Gestão Compartilhada garante a autonomia das instituições e a participação da comunidade escolar. Além da eleição direta dos gestores, sua implantação nas instituições públicas de ensino do Distrito Federal sustenta-se em outros dois pilares: a descentralização dos recursos necessários à administração das escolas e a contratação de professores substitutos por regime de hora/aula.

No ano de 2009 foi realizado o terceiros processo de eleição dos profissionais da educação para exercerem os cargos de diretores e vice-diretores das unidades escolares.

O processo é realizado em três etapas: prova de conhecimento de gestão escolar e análise de títulos (realizadas pelo CESPE-Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da UnB-Universidade de Brasília); elaboração e apresentação à comunidade, em audiência pública, do plano de trabalho; eleição pela comunidade escolar (podem votar pais, professores, servidores e estudantes acima de 16 anos).